Cobrança de um serviço e brinde do outro

Question

Boa tarde, uma empresa que cobra uma assinatura para uso do SAAS está com uma ideia de cobrar de seus clientes uma assinatura de um boletim informativo e fornecer o SAAS de brinde para o seus assinantes.

Com isso a empresa poderia escapar do fator R e economizar em impostos. A minha dúvida é se isso é legal perante a legislação e se é permitido fazer isso.

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Isabela, bom dia.
A ideia pode parecer viável em termos de planejamento tributário, mas há um risco significativo de ser descrito como um desvio da atividade principal, o que pode trazer consequências fiscais e legais. O ideal seria consultar um especialista em direito tributário para analisar detalhadamente o caso, de modo a estruturar uma solução que minimize os riscos e se mantenha dentro da legalidade.
Espero ter ajudado

Cobrança de um serviço e brinde do outro

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