Compra de imóveis

Question

Bom dia, meu cliente recebeu metade de um terreno de herança, e no decorrer de 10 anos, ele comprou a parte de todos os irmãos. Esse terreno não foi passado para o nome dele, nem parcialmente. Gostaria de entender qual valor deve ser transferido na escritura e como fica o recolhimento do imposto em um possível ganho de capital.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Verônica

A parte que ele recebeu de herança entra pelo valor do inventário (valor declarado pelo falecido ou valor definido na partilha).

As partes que ele comprou dos irmãos entram pelo valor que ele efetivamente pagou a cada um.

O custo de aquisição para futura apuração do ganho de capital (GCAP) será o valor declarado pelo falecido, atualizado até 31/12/1995, ou o valor superior adotado no inventário.

Para as partes compradas dos irmãos o custo

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