Contrato de Verbas com Clientes

    GB
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    Temos uma situação em que alguns clientes possuem um contrato de verbas, e neste contrato, tem a condição de um percentual fixo de desconto no pagamento deste cliente. A NF é faturada em valor de tabela, mas o pagamento é feito através de depósito bancário no valor líquido já com o desconto constante no contrato.

    Exemplo:

    Contrato de venda com verba de 10%.

    Valor tota da NF R$ 1.000,00

    Pagamento por depósito no valor de R$ 900,00 (1.000,00 – 100,00).

    Lançamento Contábil dos 100,00: Descontos Concedidos.

    Pergunta:

    Nestes casos será necessário a emissão de Nota de Fiscal de Crédito dos valores do desconto no pagamento por nossa parte?

    Ou uma nota de débito por parte do cliente, já que ele creditou sobre o valor sem desconto?

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    Respostas da Comunidade (3)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
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    Boa tarde!

    Essa situação vai depender da sistemática envolvida. Se fosse negociação entre vendedor e comprador por exemplo, e tiver um desconto, esse desconto precisa constar na nota, para que o valor líquido seja de fato aquilo que foi pago.

    Quando você faz uma espécie de serviço que ganha comissão em cima, precisa analisar. Pode acontecer do comprador e vendedor negociarem. O vendedor paga o valor completo, mas você pega uma parte. Nesse caso, o comprador não tem a ver com o processo em si. Ou seja, ele vai receber a nota com valor completo, assim como vai pagar o valor completo. Como o seu contrato é com o vendedor, teoricamente precisaria receber dele essa comissão. Resumindo, seriam dois processos distintos, em dois momentos diferentes: Uma com a compra, e outra com a sua comissão.

    Se for esse segundo caso, você precisaria emitir uma nota para esse cliente.

    Mas reforço, é necessário entender a sistemática a fundo, para tomar a decisão correta.

    Espero ter ajudado.

    GB
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    Vendemos para o varejo, e para essas redes temos que "conceder um desconto", desconto previsto em contrato. Porém na nota esse desconto não é destacado, ele é pagão a menor pelo nosso cliente.

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    @Gilmar Luis Bertin Para fins fiscais, até mesmo em casos de fiscalização, seria levado em conta a nota fiscal. Logo, seria importante ver a forma com que é trabalhado atualmente, até mesmo para evitar problemas judiciais futuros, já que o contrato traz uma informação, mas a nota fiscal diz outra.

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