Contrato Rural

    RM
    🌱
    🌱 0 pts

    Bom dia!

    Uma pessoa tem um contrato rural em nome dela.

    Ela está querendo começar fazer entrega na Shopee. Se ela abrir um MEI de transporte, atrapalha a contribuição e o contrato rural?

    Visando que para fins de aposentadoria ela tem intenção de não perder o vínculo rural por ser mais benéfico.

    2 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    MF
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Rogério


    Abrir um MEI de transporte para fazer entregas na Shopee pode, sim, prejudicar a condição de segurado especial rural, mesmo que a pessoa mantenha um contrato rural em seu nome. Isso acontece porque o MEI caracteriza atividade urbana habitual, com CNPJ ativo e contribuição mensal obrigatória, o que pode levar o INSS a entender que a renda principal deixou de ser rural. Nesses casos, o vínculo como segurado especial pode ser descaracterizado, fazendo a pessoa perder o direito à aposentadoria rural, que é mais vantajosa por exigir menos contribuições. O problema não é o contrato rural existir, mas a habitualidade e a predominância da atividade urbana. Portanto, se a intenção é preservar o vínculo rural para fins de aposentadoria, abrir MEI de transporte é uma decisão de risco previdenciário e deve ser muito bem planejada antes.


    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.