DESTAQUE ICMS ST

    DG
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    Oi Pessoal, bom dia! Alguém poderia me ajudar - Uma empresa abriu uma Matriz e Filia, sendo que a Matriz fabrica o produto (sorvete) e transfere para a filial para revender. Nessa transferência a matriz recolhe o ST. No caso das revendas pela filial, a empresa usada o CFOP 5.405, nesse caso a base de calculo do ST e o imposto, devem estar destacados na revenda para outro revendedor ?

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    🌱 6 pts

    Olá Diane, boa noite.

    No caso de revendas pela filial utilizando o CFOP 5.405, a base de cálculo do ST e o imposto devem estar destacados na nota fiscal de revenda para outro revendedor. O CFOP 5.405 é utilizado para vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

    Nesse caso, o imposto foi recolhido antecipadamente na etapa anterior pelo fornecedor na condição de contribuinte substituto. Sendo assim, na revenda deste mesmo produto, não haverá a tributação do ICMS, porém o estabelecimento emitente da Nota Fiscal de venda, deverá informar, nas respectivas TAG’s, a Base de Cálculo e o imposto retido anteriormente pelo fornecedor, quando exigido pela UF do emitente.

    Espero ter ajudado

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