Empresa compra tecido do Paraná, sendo de MG, se abrir uma filial no Paraná terá que continuar recolhendo o diferencial?
Pode abrir a filial com a única intenção de comprar e transferir ela nunca emitirá NF de vendas, pois a transformação é realizada em MG.
Olá Rayla
Transferências de mercadorias entre Matriz e Filial de diferentes Estados não incide ICMS, não existindo o Diferencial de alíquota.
Mas nesse caso, como a empresa não irá faturar, não é viável. Não existe empresa que compra e não tem vendas, pois sem vendas como paga as despesas com compras? Logo, Fisco pode fiscalizar e entender que está com a empresa apenas para fugir do imposto.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura muito obrigada!
Mas poderíamos fazer nota de remessa de transformação e depois retornar para essa empresa e a venda ser finalizada por ela ?
Teria que pagar algum imposto referente a transferência, após a transformação?
@Rayla Silvério Coelho Nesse caso específico, precisa consultar a legislação Estadual. Pois muda a operação, se torna envio de mercadorias para industrialização e o Estado pode ter alguma particularidade de suspensão...
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