DMED

    CS
    🌱
    🌱 20 pts

    Estou com uma empresa que alterou os CNAEs em 07/2024, até essa data ela tinha CNAE de psicanálise, depois ficou só com atividade de treinamento, que não é obrigada a transmitir a DMED. Eu tenho que transmitir proporcional até 07/2024, mas quando tento transmitir a declaração aparece o erro: “CNPJ 51.700.799/0001-60 do declarante consta no cadastro da RFB com CNAE diferente de plano de saúde / seguro saúde / serviços médicos de saúde e prótese dentária / administração pública, defesa e seguridade social / atividades de atenção à saúde humana / atividades de organizações associativas.”

    Alguém sabe como eu transmito nessa caso?

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
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    🌱 33 pts

    Olá Carla, tudo bem?

    Você pode verificar com o suporte do seu sistema contábil se, ao gerar o arquivo DMED, há a opção de selecionar apenas as notas fiscais emitidas até 07/2024, quando a empresa ainda tinha o CNAE de psicanálise. Você já tentou essa opção?

    Alguns sistemas permitem definir o período de apuração da DMED com base no CNAE vigente na época da emissão das notas fiscais.

    No arquivo DMED gerado pelo sistema, você pode criar uma nova declaração e informar os dados, considerando que o tipo de declarante é prestador de serviços de saúde.

    Também é importante verificar como o seu sistema está buscando esses arquivos de NF’s.

    Entre em contato com o suporte e verifique se eles conseguem te auxiliar.

    Se, mesmo assim, o erro continuar, pode ser necessário abrir um chamado na Receita Federal para validar a obrigatoriedade da transmissão nesse caso específico.

    Espero ter ajudado!

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