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🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Jessica, bom dia.
Para empresas em início de atividade, a obrigatoriedade da DMED depende se a empresa já começou a prestar serviços e receber pagamentos de pacientes. Se a empresa já está operando e atendendo pacientes, ela deve enviar a DMED.
Espero ter ajudado