🌱 Iniciante12 pts
Olá Ana, boa noite! Como vai?
Por se tratar de um assunto específico do estado do RS, é importante buscar os convênios e legislação do próprio estado para uma boa orientação, a fim de ter um respaldo maior.
Lembrando que a parte que se refere ao ICMS, tem diferenças de um estado para outro.
Espero ter ajudado.