Prezado(a), seguinte dúvida:
Na revenda de sorvete no KG são adicionados alguns itens como granola, doce de leite, cobertura, frutas…Como fica a questão fiscal para esses itens adicionado ao sorvete no kg? Qual/quais CNAE’S a informar de forma correta?
Fico no aguardo e desde já agradeço!
Olá, bom dia!
Leva-se em conta, a quantidade preponderante dos insumos, que seria o sorvete no caso. A partir disso, é definido os devidos controles fiscais, como CNAE, tributação, etc. No caso do CNAE, você pode utilizar algum que tenha relação com o ramo de alimentação mesmo, como o CNAE 4729-6/99 (Comércio varejista de produtos alimentícios).
Espero ter ajudado.
Entendi..mas a minha dúvida são os CFOP'S, quais posso utilizar nessa questão desses produtos que serão inclusos no sorvete
@Nilza De Souza Viana Normalmente, coloca-se apenas o produto central, que seria o sorvete, e utiliza-se o CFOP 5101 na venda (no caso específico do sorvete que você citou). Ele não é considerado como indústria, para IPI, apenas para fins de ICMS mesmo. Por conta disso, seria interessante consultar a legislação estadual, para ter um respaldo maior.
@Marcos Faria entendi. Mesmo ele sendo somente revendedor, ele compra o sorvete pronto. Teria que ser o cfop 5101 nesse caso?
@Nilza De Souza Viana Sim. O CFOP 5101 vai ser utilizado para controle do ICMS, e não do IPI particularmente. Para definir a classificação do IPI, existe o Código de Enquadramento Legal. Mas você pode confirmar essa informação junto ao Fisco estadual.
@Marcos Faria Entendi. Mas o sorvete será tributado pelo fato de vender como 5101? Os sorvetes que ele compra pronto vem com substituição tributária.(5405).
@Nilza De Souza Viana Neste caso, não poderia se aproveitar da ST. Somente se vendesse somente o sorvete.
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