Dúvida sobre Construção Civil

Question

Gostaria de saber como saber se a empresa tem obrigatoriedade de cadastro no CNO e retenção de INSS, essa empresa emiti notas fiscais onde não tem retenção e pelo que entendi não foi cadastrado no CNO, como ter certeza se precisa, já que nunca foi feito, não quero fazer errado.

Ele presta serviços para outra empresa deveria entrar em contato com essa empresa para verificar se ele deveria reter, vou anexar uma parte da nota se puderem me orientar quanto a isso.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Viviane, tudo bem?
Para saber se há obrigatoriedade de CNO e retenção de INSS, é preciso verificar se o serviço prestado envolve execução de obra. Se sim, e a empresa for a responsável direta pela obra, deve fazer o cadastro no CNO e a nota deve ter retenção de INSS. Se for subempreitada, o CNO é feito pela contratante, mas ainda pode haver retenção. O ideal é analisar o contrato e, se necessário, confirmar com a empresa contratante se houve CNO e por que não houve retenção.
Es

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