Olá, tudo bem?
Estou com uma dúvida relacionada à legislação tributária do Paraná.
Estou acompanhando uma operação em uma empresa que comercializa CBUQ. Após o processo industrial do CBUQ, sobra uma quantidade de rejeitos e resíduos de cimento asfáltico, que serão vendidos.
Gostaria de saber se, nessa situação específica, há alguma previsão legal no RICMS/PR que permita a não incidência do ICMS, considerando que se trata apenas do descarte de material resultante da atividade da empresa, e não de uma mercadoria comercializada de forma habitual.
At.te
Olá Kauana, tudo bem?
Como essa é uma situação bastante específica, recomendamos a consulta a uma fonte especializada em legislação estadual, como IOB ou Econet, ou até mesmo o envio de uma consulta formal à SEFA-PR, caso o valor da operação ou a recorrência justifique. Assim, você terá segurança para aplicar o tratamento fiscal correto.
Espero ter ajudado!
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