EFD-Reinf e lucros e dividendos

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🌱 Iniciante0 pts

Boa tarde, pessoal

Tenho clientes com empresas e fazem a retirada mensal de lucros. Eu informo essa distribuição na Reinf no R-4010, mas estudando o curso sobre EFD-Reinf a professora explicou que só estaria obrigada a fazer isso se a empresa caisse em um dos critérios de obrigatoriedade da Reinf.

No caso esses clientes apenas retiram lucros e não fazem pagamentos com retenção na fonte, não estando obrigado a fazer a Reinf.

Eu entendi corretamente? e se caso o empresário tenha outras fontes de renda que irão o obrigar a fazer a futura declaração de IRPF, posso mesmo assim não informar na Reinf ou posso optar por fazer?

3 respostas6 visualizações30/09/25, 15:28

Respostas da Comunidade (3)

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

Olá Clecio

Você entendeu corretamente: se a empresa não é obrigada à Reinf, não precisa informar a distribuição de lucros no R-4010.

Independentemente de a PJ estar obrigada ou não à Reinf, o sócio/empresário deve declarar em sua Declaração de IRPF os lucros recebidos (quando apurados conforme a legislação).

A Receita não veda o envio do R-4010 facultativamente, mas a regra é que ele só deve ser enviado se houver obrigação de Reinf. Na prática, enviar sem obrigatoriedade não gera problema fiscal imediato, mas aumenta o cruzamento de dados com o IRPF.

Portanto, se a empresa não está obrigada à Reinf, a forma correta é não enviar o R-4010, e o empresário apenas declarará esses rendimentos no IRPF.

Espero ter ajudado.

01/10/25, 01:13

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Clecio Figueiredo

🌱 Iniciante0 pts

@Mariane Fontoura Entendi. Uma ultima pergunta. Caso o empresário informe na sua declaração e a empresa não informe na Reinf, a receita não irá colocar a declaração dele na malha fina, visto que a a empresa não informou esses lucros distribuidos?

01/10/25, 13:16

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Mariane Fontoura

🌱 Iniciante6 pts

@Clecio Figueiredo A simples ausência da Reinf não gera malha fina se a empresa não estava obrigada a enviar.

A Receita vai cruzar os valores da ECF da empresa com o que o sócio informou na sua Declaração de IRPF.Se os valores coincidirem (ou estiverem dentro do lucro disponível para distribuição), não há problema.

Pode gerar problema se o sócio declarar mais lucros do que a empresa apurou e registrou na ECF.

Espero ter ajudado.

01/10/25, 23:40

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