Olá, boa noite. Tudo bem?
A partir de Jan.26, para emissão de notas fiscais no sistema Portal Gestão de NFs, para empresa do Simples Nacional será necessário incluir a alíquota.
Estou com dúvida referente ao um cliente. A partir de 01.01.2026 a empresa se torna ME Simples Nacional.
Já verifiquei e ainda continuo com dúvida referente a que anexo a empresa se enquadra.
O CNAE 4399-1/99 - Já pesquisei no Concla e o CNAE se enquadra em construção, mas, atividade não é exatamente construção. Ele é calheiro, faz a instalação de calhas. Porém esse CNAE também se enquadra para essa atividade.
Pelo que verifiquei se enquadra na alíquota III, mas fiquei com dúvida, pois quando consultei no Concla está - construção e construção é alíquota IV.
Conseguem me informar como faço essa consulta? E informar qual será a alíquota para poder emitir a NF.
Agradeço atenção de sempre!!! 🙏🏽
Bom dia Laís, tudo bem?
O CNAE 4399-1/99 está enquadrado no Anexo IV do Simples Nacional, pois corresponde a uma atividade vinculada à construção civil, caracterizada como serviço especializado.
Caso você tenha uma consultoria tributária, será possível esclarecer todas as dúvidas relacionadas a esse anexo, incluindo a forma de tributação e as obrigações envolvidas.
Espero ter ajudado
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