Empresa de Comércio no Simples Nacional

    GS
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    Pessoal, estou com um problema em um cliente que vende pelo Mercado Livre. O site emite a nota automaticamente, mas não cancela a NF quando a venda é abortada. Tenho várias notas faturadas em janeiro de vendas que foram canceladas, mas o prazo de 24h/7 dias já passou. Alguém sabe qual é a melhor estratégia para eu auxiliar o cliente a não pagar imposto sobre esse faturamento 'fantasma'?

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    Respostas da Comunidade (4)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Olá, boa tarde!

    Você pode verificar junto ao estado de referência, os custos de cancelamento dessas notas. Por conta do prazo, ao tentar cancelar agora, é necessário o pagamento de uma taxa por cada nota a ser cancelada. É necessário verificar se vale a pena esse pagamento, em vez de faturar e pagar o imposto que seria devido sem cancelar essas notas.

    Lembrando que caso não seja cancelada, estaria obrigada a escriturar e recolher o imposto devido.


    Espero ter ajudado.

    GS
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    🌱 0 pts

    Olá, Marcos. Obrigada pelos esclarecimentos.

    O estado de referência é MG. Verifiquei que a taxa para cancelamento fora do prazo é em torno de 20%.

    Estudando melhor a situação, vi que também é possível realizar a emissão de NF’s de entrada, constando a devolução da mercadoria. No entanto, mesmo emitindo as notas de entrada, a compensação do imposto pago poderá ser feita apenas na apuração da PGDAS de fevereiro/2026.

    Como ainda não passei por uma situação semelhante, quis trazer esse ponto para ouvir uma opinião técnica e validar se esse procedimento é realmente o mais adequado nesse caso.

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    @Gabrielle Martins Silva Ao tentar realizar essa nota de entrada que mencionou, você pode entrar em um impasse, que é o CFOP que foi utilizado na nota de venda do produto.

    Ou seja, o CFOP vai te entregar, como se de fato tivesse acontecido uma venda. É necessário estar atenta.

    Temos um módulo específico para e-Commerce, que pode te ajudar:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/215269-contabilidade-para-e-commerce/4425685-introducao

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