Olá Diogo, boa tarde.
1-A empresa deve, sim, seguir as normas e tributações do país europeu onde está estabelecida. Isso inclui o pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e o cumprimento das regulamentações locais de comércio eletrônico. Cada país da União Europeia possui suas próprias taxas de IVA e regras específicas, sendo essencial estar bem informado sobre as exigências do país em questão.
2-Em relação à transferência de valores da Europa para o Brasil, a variação cambial pode impactar a tributação desses valores. No Brasil, os ganhos de capital decorrentes da variação cambial são tributáveis e devem ser declarados no Imposto de Renda, com alíquotas que variam entre 15% e 22,5%, dependendo do valor. Declarar esses valores no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode ser mais simples se os montantes não forem muito elevados, mas estará sujeito às alíquotas progressivas do imposto de renda.
Por outro lado, se os valores forem significativos, pode ser vantajoso abrir uma empresa no Brasil para gerenciar essas transferências. Isso pode oferecer mais opções de planejamento tributário e potencialmente reduzir a carga tributária total.
É recomendável uma consultoria individual ou apoio de um especialista em tributação internacional.
Espero ter ajudado