Olá Clecio, bom dia.
Sim, para ser considerada Isenta a instituição deve ter o certificado, caso contrário terá tributações do mesmo jeito que outro cnpj.
Espero ter ajudado.
Boa noite.
Pelo que entendi assistindo ao curso de empresas do terceiro setor, as empresas do terceiro setor pagam os mesmos impostos que uma empresa geral? Só estão isentas as que tem o certificado de entidade beneficente de assistência social - CEDAS?
Por exemplo, os valores recebidos por uma associação que não tem o CEDAS, serão consideradas um faturamento e consequentemente tributados?
Olá Clecio, bom dia.
Sim, para ser considerada Isenta a instituição deve ter o certificado, caso contrário terá tributações do mesmo jeito que outro cnpj.
Espero ter ajudado.
@MARCELA NORONHA Ok, só confirmando. Todo valor que entrar na associação, independente se é doação, contribuição de associados, valores de parcerias públicas… será considerado faturamento e assim tributado no regime escolhido, por exemplo no simples nacional, mesmo ela sendo sem fins lucrativos?
Olá @Clecio Figueiredo, bom dia.
Não é bem assim, associações não podem ser do simples nacional, elas devem seguir outra tributação (na maioria das vezes, Lucro Presumido), caso essa associação não tenha o certificado de assistência social ela não tem isenção dos tributos portanto deve ser tributada de acordo com sua receita.
Em caso de dúvidas, procure nossa consultoria individual.
Espero ter ajudado.
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