Fator "R" - Desenquadramento MEI

    DB
    🌱
    Denise Balila
    🌱 0 pts

    Bom dia a todos!

    Minha pergunta de forma alguma terá finalidade ilícita, ou de sonegação e sim de fazer um planejamento ideal para meus clientes MEI que querem desenquadrar e continuar com o mesmo CNPJ:

    Ex.: Desenquadro uma Mei no fim de Maio, porém com a data de dezembro pois essa Mei já extrapolou o faturamento proporcional no ano vigente.

    1) Se o cliente quiser manter o CNPJ, ele irá demorar quase 12 meses para usufruir do fator R, pois nos primeiros meses do ano (jan a maio, ele não teve a possibilidade de ter Pró-labore ou folha de pagamento) ele nem sabia do estouro do faturamento;

    2) é correto sugerir a baixa da MEI e criar um novo CNPJ para que ele já usufrua do Fator R no segundo mês, já que poderá fazer o pro-labore no mês 1 e já no mês 2 usar esse pro labore para o Fator R?

    Ps: o Pro-labore será >28% do faturamento do mês seguinte.


    Obrigada pela atenção,

    Denise

    1 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Denise, tudo bem?

    Você irá avaliar o que é mais benéfico para seu cliente.

    Abrir um novo CNPJ faz com que a empresa seja uma pessoa jurídica nova, e o pró-labore pago a partir do primeiro mês poderá ser considerado para o cálculo do Fator R já no segundo mês, acelerando o benefício do fator R.

    Porém, essa movimentação gera custos e burocracias iniciais, pois será necessário:

    • Dar baixa no CNPJ antigo (pagamento de taxas na Junta Comercial e honorários contábeis), por exemplo;

    • Abrir o novo CNPJ (pagamento de taxas na Junta, Prefeitura, Alvarás, se aplicável, e honorários contábeis).

    E só a partir do segundo mês de abertura do novo CNPJ é que o pró-labore poderá ser usado para cálculo do Fator R.

    Verifica com seu cliente o que também faz mais sentido para ele, faça os cálculos certinhos, verifica a questão das taxas e dessa forma, vocês podem decidir como proceder de agora em diante.

    Espero ter ajudado!

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