Guia de INSS SISTEMA SAL
Boa noite
Emiti uma guia de INSS de contribuinte individual pelo site https://sal.rfb.gov.br/calculo-contribuicao/contribuintes-2.
Minha cliente desistiu de contribuir o que eu faço com essa guia que vai vencer? se não pagar ela, ela se anula sozinha?
Respostas da Comunidade (4)
Olá Amanda
A guia de INSS de contribuinte individual emitida pelo SAL não se anula automaticamente se não for paga. Se simplesmente deixar vencer, o sistema poderá gerar multa e juros e o valor poderá constar como débito no CPF da cliente, podendo futuramente ser inscrito em dívida ativa.
O procedimento correto é verificar no e-CAC ou no Meu INSS se há possibilidade de cancelamento da guia antes do vencimento. Caso não exista opção automática, o ideal é protocolar um pedido de cancelamento informando que a guia foi emitida por engano e que não houve fato gerador, ou seja, não houve exercício de atividade que justificasse a contribuição. Somente após a confirmação do cancelamento é recomendável arquivar sem pagamento.
Espero ter ajudado.
Eu procurei e não localizei nada para excluir, nem localizei a guia em si…. O que faço
@Amanda Oechsler Se você não localizou a guia no sistema (e-CAC, Meu INSS, situação fiscal, relatórios de débitos etc.), isso indica que a guia foi apenas gerada no SAL, não houve confissão de dívida, e o débito não foi transmitido para a Receita Federal. Por isso, você pode deixar vencer e ignorar. Ela não gera débito automaticamente e não há necessidade de peticionar cancelamento.
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