TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
Olá Rayane, tudo bem?
Para te auxiliar da melhor forma, você poderia informar o CNAE da empresa e o estado onde ela está localizada?
ICMS
RA
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá boa noite.
Farei a contabilidade pela primeira vez de uma empresa do simples nacional que alugou um espaço no shopping para ter maquinas de fichas para pegar ursos, nesse caso entraria como prestação de serviço, correto ?
Se sim, na compra de outro estado de ursos para abastecer as maquinas seria insumo para prestação do serviço não tendo assim Antecipação de ICMS na compra?
Respostas da Comunidade (4)
RA
🌱🌱 Iniciante0 pts
Olá , tudo bem sim e você?
São empresas de um mesmo grupo com os CNAES 93.29-8-04 e 93.29-8-99. São dos estados MG, GO e DF.
Desde já agradeço a ajuda.
TG
🌱🌱 Iniciante33 pts
@Rayane Aguiar Tudo bem também.
De fato, os CNAEs 93.29-8-04 e 93.29-8-99 se referem à prestação de serviços, mas quanto à compra dos ursos de outro estado, caso a empresa seja contribuinte de ICMS (é importante confirmar com a prefeitura se o CNAE está correto ou se precisa incluir mais CNAEs), pode haver a exigência de antecipação de ICMS na entrada da mercadoria, dependendo da alíquota do produto e da origem/destino da operação. Os ursos podem ser classificados como insumo para a prestação de serviço, e, ainda assim, pode ser cobrado ICMS. É importante verificar as normas estaduais, pois elas podem variar entre os estados (MG, GO, DF). Como precisa confirmar a situação de acordo com cada estado individualmente, não consigo informar para você se terá a cobrança ou não.
Recomendo então, que consulte as legislações de cada estado, pois as regras podem ser diferentes de um para o outro.
E sugiro também, buscar uma consultoria especializada (como IOB, Econet, Tributanet) para entender melhor as obrigações tributárias em cada estado, já que a legislação pode variar. Em alguns estados, o ICMS sobre insumos pode não ser cobrado, enquanto em outros pode ser exigido.
Espero ter ajudado!
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