ICMS

Question

Prezados (as),

Poderiam me ajudar nessa pergunta, meu cliente é do simples nacional e no ramo de revenda de peças da aviação, ele compra do exterior e revende aqui no Brasil. Pergunto como devo proceder com relação ao ICMS, devo ultilizar a aliquota de 4% dentro do Pgdas ou quando tiver o icms por fora do simples?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Adenilton

Para saber a alíquota e tratamento da mercadoria importada, precisa consultar a legislação Estadual, saber a tributação nesse caso específico. O ICMS é de competência do Estado, por isso, casa um tem suas particularidades.

Na venda dessas mercadorias, segue a regra geral, será tributada de acordo com anexo. Mas pode ter benefício, se o Estado assim dizer, caso o Estado não se posicione, a mercadoria será totalmente tributada no PGDAS.

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