Boa tarde, pessoal!
Tenho um cliente que é Indústria, Optante pelo Simples Nacional.
Na venda de produtos com incidência do ICMS ST, vendendo para um comércio que irá revender o cálculo na NF ficou assim.
A alíquota está correta. Porém, não destacou o ICMS próprio.
Mesmo o emissor sendo Optante pelo Simples Nacional, para o cálculo do ICMS ST, deve destacar o ICMS próprio e descontar no valor do ICMS ST, correto?
Vlr produtos 17.159,85
Alíquota icms próprio 18%
Vlr ICMS PRÓPRIO 3.088,77
ICMS ST - MVA 35%
B.C. ST => 17.159,85 × 1,35 = 23.165,79
ICMS ST = (23.165,79 × 0,18) = 4.169,84
ICMS ST a destacar na NF = 4.169,84 - 3088,77 = 1.081,07.
O valor de R$ 1.081,07 é o valor correto que deveria destacar como ICMS ST na Nota Fiscal, correto?
Desde já agradeço pela ajuda
Olá Jose
Optante pelo Simples Nacional não destaca ICMS próprio, inclusive em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
Se atuar como substituto, calcula e informa APENAS o ICMS-ST. Se for substituído, apenas indica o CST correto, sem destacar valores.
Espero ter ajudado.
@Mariane Fontoura , boa tarde, Mariane!
Então esta NF da qual enviei um PRINT está correta?
A cliente do meu cliente reclamou, dizendo que está incorreto o valor do ST.
Se está correta esta NF (imagem acima), o que eu poderia argumentar?
Se tiver a Base Legal pra eu envair a ela e puder me passar, agradeço muito.
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