Isenção de Icms

Question

Boa noite, no escritório onde trabalho tem um mini mercado no simples nacional, tem alguns produtos que a empresa vende que são isentos de Icms, na segregação do simples nacional a receita de vendas desses produtos posso colocar como isento?

Marclids Venâncio Duarte · Answer

Olá, tem vários produtos que são ST e Mono, isso você tem que verificar o NCM na entrada da nota no sistema.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Esdras

Para segregar as receitas de produtos Isentos, precisa verificar a legislação estadual. Se essa isenção menciona e é específica para ME e EPP enquadradas no Simples Nacional é permitido aplicar a isenção, caso contrário, irá ser tributado normalmente.

Segue entendimento da Receita Federal na imagem anexada.

Espero ter ajudado.

Isenção de Icms

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