ITCMD

Question

Bom dia, estou fazendo um ITCMD administrativo que não havia sido feito, onde os dois cônjuge já faleceram e deixaram herdeiros, no entanto um dos filhos ja faleceu e o mesmo não possui CPF. Como devo proceder ? Sefaz maranhão.

Vi na sefaz de SP que se coloca o cpf do inventariante, mas não sei bem…quero uma luz

Marcos Faria · Answer

Olá Jaine, boa tarde!

É um caso muito específico, realmente.

Acredito que o melhor caminho, seria entrar em contato diretamente com a SEFAZ do estado do Maranhão, para solicitar maiores esclarecimentos, já que o ITCMD é de competência estadual, e varia de estado para estado.

De repente, o que vale para um estado, não vale para o outro, e assim por diante.

Temos algumas aulas, que abordam os assuntos gerais do ITCMD, que podem auxiliar de alguma forma também:

ITCMD

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