O regime especial de ICMS ? Pode ser solicitado por qualquer empresa no lucro real ?
Ele precisa ser solicitado todo ano ou uma única vez é válido pro período em que estiver no lucro real?
Olá Daiane, tudo bem?
O regime especial de ICMS não é automático para empresas no Lucro Real. Só podem solicitar empresas que atendam aos critérios da Secretaria da Fazenda do estado, e geralmente a solicitação precisa ser feita anualmente ou conforme o período definido pela legislação estadual.
É sempre bom consultar a Secretaria da Fazenda do estado para confirmar os requisitos e procedimentos.
Espero ter ajudado!
Mas no caso se já foi solicitado. Já está no regime é necessário solicitar todo ano ? Ou ele permanece sempre ativo
@Daiane De Oliveira Lima Olá! Tudo bem?
Você precisará consultar a Secretaria da Fazenda do estado para confirmar se será necessário todo ano ou não.
Espero ter ajudado!
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