manifesto de recusa, insucesso na entrega
Contribuinte do estado de São Paulo tributado sob o Lucro Real
Efetuei uma venda para consumidor final não contribuinte do ICMS ao efetuar a entrega da mercadoria houve um problema e ele recusou o recebimento, solicitei a manifestação de recusa, porém o cliente me informou que não possui certificado digital para fazer a manifestação eletrônica do destinatário.
Nesse caso como devo seguir com o processo de retorno da mercadoria? Devo efetuar o manifesto de “Insucesso na Entrega da NF-e” informando o problema que ocorreu justificando o retorno da mercadoria com a nota de venda?
Outra questão o envio da mercadoria ocorreu através de transportadora, neste caso eu devo manifestar o “Insucesso na Entrega da NF-e” na minha nota fiscal e o transportador emitir o “Insucesso na Entrega do CT-e” no CT-e dele? Ou apenas um dos dois manifestos seriam o suficiente? Qual o procedimento correto para esse caso?
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