Matriz indústria, Filial Comércio

    AS
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    Olá a todos primeiramente.
    Não achei um tópico relacionado a isso, então deixe-me perguntar...

    Temos um caso que há uma matriz (Simples Nacional) que é industria, produz e transfere seus produtos para a filial do mesmo estado, esta que é comercio.

    Minha dúvida é quanto ao procedimento de tributação e natureza dessa venda na filial, pois eu devo encará-la como venda de mercadorias recebidas de terceiros (5102) ou venda de produção própria (5101)?

    Agradeço a Todos!

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    🌱 6 pts
    Olá Allan, boa tarde.
    Sempre observe o tipo de operação em andamento e a natureza da atividade da empresa. Se for a matriz para uma indústria, haverá uma entrada de matéria-prima e saídas de produtos acabados. No caso da filial estar envolvida em atividades comerciais, ela receberá produtos como mercadorias para revenda e suas saídas consistirão na revenda dessas mercadorias, já que a filial está aceitando produtos prontos para vendas. A matriz transfere mercadorias para a filial usando o CFOP 5151, e a filial vende essas mercadorias usando o CFOP 5101. Outro ponto, é  se for mercadoria com ICMS por substituição tributária, a retenção deve ser feita na Distribuidora e não na Fábrica.
    Neste caso a transferência é normalmente tributada como as demais, e a substituição tributária é retida na saída da Filial.
    Espero ter ajudado

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