MONOFASICO

Question

Boa tarde, pessoal!
Uma duvida, todos os produtos com beneficio do PIS e COFINS monofasicos são produtos que tem ST? Ou pode ter produtos Sem ST que tenha esse beneficio?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Beatriz

Pode acontecer de ter produtos monofásicos que não estejam sujeitos a ST, pois determinar se um produto será ou não ST é de Competência do Estado, baseado nos produtos permitidos pelo Confaz. E PIS e Cofins é de Competência Federal, logo monofásicos e ST tem suas próprias particularidades.

Espero ter ajudado.

MONOFASICO

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