Um cliente comprou uma mercadoria para revenda, no ano passado, que tinha um NCM que estava na lista do ICMS ST. Em março, mudou o NCM para um que não tem mais ST.
Alguém consegue me explicar quais são os impactos com essa mudança para o cliente? Se só muda daqui pra frente?
Olá Natália
Com a Mudança de NCM a tributação vai seguir a classificação do Produto.
Para o caso apresentado, recomendo que entre em Contato com a Sefaz do Estado para buscar a orientação de como proceder nesse caso, pois cada Estado tem sua própria legislação de ICMS.
Espero ter ajudado.
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