Bom dia!
Gostaria de tirar dúvidas sobre a tributação e NCM que devo utilizar em Geladinho Gourmet. Sei que pelo Brasil, ao depender da região podemos denominar vários nomes para este produto, como sacolé, chupchup, dindin.
Enfim, tenho uma cliente que era MEI, e agora cresceu, desejando transformar em ME, seu principal produto é este GELADINHO GOURMET, como eu poderia tributar este produto? qual NCM utilizar?
O geladinho possui como produtos, chocolate, mousse de frutas, leite nihno, etc.
Olá Anderson, tudo bem?
Deixarei abaixo alguns links onde tratam de uma soluções de consulta sobre o NCM de geladinho, que poderá te ajudar analisar quanto à classificação do NCM para seu cliente:
https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/consultas/2018/con_18_056.htm
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=348595
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/classificacao-fiscal-de-mercadorias/ncm
Espero ter ajudado!
@Thamires Gomes Obrigado, havia encontrado sobre este NCM, mas fiquei em dúvida, pq neste o geladinho seria de suco, já o dela é com vários ingredientes, é complicado, acredito que ainda não exista para o gourmet rs. Muito obrigado pela sua ajuda.
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