Um cliente me pediu para dar baixa no MEI pois sua movimentação era muito baixa, agora pediu para que eu gerasse uma NOTA FISCAL AVULSA de venda sua mercadoria, ja emitir varias NFa só que agora o sistema da SIARE MG indeferiu por esse motivo:
‘A VENDA CONFIGURA COMERCIO, DEVERÁ ´PROVIDENCIAR A INSCRIÇÃO COMO MEI PARA SOLICITAR NOTA’
o que devo fazer? será que é o NCM?
Ou pelo fato do consumidor final ser contribuinte do ICMS?
2) A Outra opção é que esse cliente possui cartão do produtor rural, poderia estar fazendo o cadastro dele no SIARE e emitindo uma NFA com o NCM de venda de camisetas? teria algum problema?
Olá! Boa tarde Eduardo.
Como produtor rural não é possível emitir, levando em conta que o mesmo é destinado a produções rurais.
Sobre a emissão avulsa como PF desconheço essa opção, recomendo entrar em contato com a Receita estadual para verificar esse caso.
Espero ter ajudado.
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