Nota fiscal avulsa

    NF
    🌱
    🌱 10 pts

    Bom dia.

    Tenho um cliente com atividade médica/clínica do estado da BH, não contribuinte de ICMS.

    Esse cliente comprou alguns produtos para usar na prestação dos serviços (Luvas e Soro), mas ela não vai mais usar esses produtos, e decidiu vender.

    Emiti uma nova fiscal avulsa no portal da Sefaz/BH, e gerei o DAE para pagamento.

    Minhas dúvida é: Como fica a apuração dos impostos com essa nota? Precisa para mais alguma? Informar em alguma obrigação acessória? E no contábil como fica?


    Desde já, obrigada.

    1 respostas6 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Nathalia, tudo bem?

    Antes de qualquer coisa, é importante verificar se sua cliente possui CNAE que permita revenda de mercadorias, já que ela não tem inscrição estadual. Sem isso, a venda de produtos seria considerada fora da atividade regular da empresa. Para a revenda, entendo que ela precisaria ter além da IE, também o CNAE correto para essa operação.

    Se a cliente não tiver a atividade de comércio, a operação é eventual e deve ser avaliada com a SEFAZ local sobre a forma correta da emissão dessa nota e tributação da mesma assim, como verificar na sefaz, quais as obrigações acessórias das empresas com atividade de comércio.

    E considerando que a empresa é optante pelo Simples Nacional e tem CNAE de comércio, o valor da venda dessa nota deve ser tributado no campo de receita de venda de mercadoria.

    Espero ter ajudado!

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