Tenho uma dúvida sobre Nota Fiscal de devolução , se o cliente for PESSOA JURIDICA, ele é obrigado a emitir a sua Nota Fiscal de devolução para troca de algum MATERIAL adquirido em lojas, site ou por telefone, existe alguma exceção a essa regra.
Se o cliente Pessoa Jurídica for contribuinte do ICMS e obrigado a emitir documento fiscal, a regra geral é que ele deve emitir a Nota Fiscal de devolução para acobertar o retorno da mercadoria, seja devolução total ou parcial. Mas cada SEFAZ tem suas regras, importante verificar na legislação do Estado.
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