Olá!
Temos uma empresa (incorporadora/ loteadora) que tem pouco movimento de notas fiscais, recebe no máximo duas NF-e’s mês e não emite notas de saída.
Nesse caso é obrigatório a geração do arquivo Sped Fiscal mesmo tendo essa baixa movimentação?
Olá Sabrina,boa noite.
Sim, mesmo com baixa movimentação, a empresa é obrigada a gerar e enviar o arquivo SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI). A legislação exige que todas as empresas obrigadas ao SPED Fiscal enviem a declaração mensalmente, independentemente do volume de notas fiscais emitidas ou recebidas.
Espero ter ajudado
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