HP
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Boa tarde Sheilla, tudo bem? Creio que seu cliente não é do simples nacional correto?
Omissão de DCTF Web
SO
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Bom dia. Apareceu no relatório de pendências da Receita Federal a Omissão de DCTF Web. O cliente prestou dois serviços e ele disse que o órgão público reteve “imposto”. Como eu vou saber qual é o valor retido e qual tributo é?
Respostas da Comunidade (11)
SO
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@Hingredy Pinto Se eu pedir ao órgão público a Nota de empenho / liquidação, ou o comprovante de retenção no mesmo dia da emissão da NFE, ele terá?
HP
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@Sheila Cristina Macário Oliveira Como a empresa está no Lucro Presumido, o próprio órgão já realizou a retenção do Imposto de Renda na fonte.
Para confirmar, verifique o valor total da nota fiscal emitida e compare com o valor efetivamente recebido na conta a diferença corresponde ao IR retido.
Cada município define seu próprio percentual de retenção. Por exemplo, onde eu atuava, produtos de alimentação a retenção era de 1,2%, mas há cidades que utilizam 1,5%. Consulte o decreto municipal para saber o percentual correto.
Comprovando essa retenção, no cálculo do IR trimestral essa nota não será tributada novamente, pois o imposto já foi recolhido pela prefeitura.
HP
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Link da instrução normativa na integra
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/37200
Aqui é onde fala que os órgãos públicos são obrigados a fazer a retenção do IR na fonte seja em serviços ou produtos
E o simples não pode sofrer essa retenção, essa é a lista de quem não pode sofrer retenção:
HP
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traduzindo o valor descontado dele não foi de INSS e nem de ISS. Foi de imposto de renda já que ele vende produtos.
MF
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Olá Sheila
Quando o cliente diz que o órgão público reteve imposto, você só descobre qual tributo e quanto foi retido dpedindo ao órgão público o comprovante das retenções.
Os órgãos públicos costumam reter dois tipos de tributos:
1. INSS (retenção previdenciária)
Ocorre em serviços como limpeza, vigilância, construção e cessão de mão de obra. Esse valor precisa ser informado na EFD-Reinf e vai gerar a DCTFWeb. Se não transmitir, aparece a omissão de DCTFWeb.
Retenções federais (IRRF, PIS, COFINS e CSLL)
Não entram na DCTFWeb. Ficam apenas no comprovante de retenção do órgão.
Por isso, recomendo solicitar ao órgão público a Nota de empenho / liquidação, ou o comprovante de retenção ou consultar o Portal do Fornecedor do órgão.
Espero ter ajudado.
HP
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Órgão público também retém IR para empresas que não são do simples nacional seja de serviços ou produtos. Trabalhei 7 anos no setor contábil de uma prefeitura fazendo empenho, liquidação e lançando os contratos.
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