Olá!
Gostaria de tirar uma dúvida a respeito de um evento ocorrido .
Foi realizada a venda de um lote em 02/09/2024 e o valor pago em parcelas até março/2025 foi de R$ 16.709,00.
Porém ocorreu a rescisão deste contrato de venda, e a loteadora devolveu 50% do valor que havia sido pago pelo cliente como valor restituído.
Gostaria de confirmar, se a diferença dos 50% que "ficaram" para a loteadora seria ganho de capital?
Olá Sabrina, boa noite.
A retenção de parte dos valores pagos pelo comprador é uma prática comum em contratos de compra e venda, destinada a cobrir custos administrativos da loteadora, como despesas com a intermediação, comercialização, e outros gastos relacionados ao contrato, não é ganho de capital.
Espero ter ajudado
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