Operações não onerosas como “Remessa ´p/Conserto” ; “Remessa para Locação” ; “Outras Saídas”, etc. Serão tributadas pelo IBS/CBS?
Li na lei que somente operações onerosas serão tributadas, porém vi outras pessoas dizendo que todas as saidas serão tributadas, sem exceção.
Qual é o correto?
Bom dia Weslley.
É necessário separar essas atividades.
Quando fala em locação, a legislação trouxe que há a contribuição dos novos tributos sim. Quanto a simples remessa para conserto, a princípio não há contribuição.
Tudo vai depender da natureza da operação. É necessário olhar a fundo para definir o que deve ser seguido.
Mas sempre vá pela legislação.
Espero ter ajudado.
@Marcos Faria Adicionando ao meu questionamento.
A movimentação física do material enviado para locação/conserto será tributada pelo IBS/CBS?
@Weslley Ferreira Prince Maciel Vai ser tributada sim. Mas é necessário aguardar os próximos desdobramentos.
Boa noite Marcos, entendo que a locação tenha a incidência dos novos impostos mas minha dúvida é mais nas notas fiscais. Por exemplo, quando enviamos um item para locação, usamos o CFOP 5908/6908 para o transporte da mercadoria e posteriormente emitimos uma fatura de locação. Com a RT, esse transporte com a nota no CFOP 5908/6908 será tributado?
@Weslley Ferreira Prince Maciel Na verdade, pelo que vi até o momento relacionado a RT, o correto neste caso seria emitir uma NFS-e pelo portal nacional (ou portal disponibilizado pela prefeitura), onde vai destacar os novos tributos.
Mas é necessário acompanhar os desdobramentos, pois ainda tem muita coisa para ser decidido.
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