Para cálculo do pat , a alíquota de 4% deve ser aplicada sobre o IRPJ sem o adicional ou com o adicional de 10%?
Boa noite!
A alíquota de 4% para dedução do PAT deve ser aplicada sobre o IRPJ sem o adicional de 10%. A base de cálculo é o imposto calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, conforme entendimento majoritário e da Receita Federal.
Espero ter ajudado.
@Marcos Faria ainda sobre o PAT, o valor do incentivo encontrado deve ser excluído dos gastos acumulados em alimentação no próprio período do lalur?
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