PERDCOMP - EM ANÁLISE

    SA
    🌱
    🌱 0 pts

    Olá!

    Foi verificado que os valores de outras receitas levantados para apuração de IRPJ e CSLL trimestral de uma empresa estava errado. Foi calculado a maior e o IRPJ e CSLL foram pagos a maior.

    Então foi feito o perdcomp para compensação do valor, aplicando o mesmo no tributo de COFINS.

    (foi apurado o Cofins, feito o perdcomp e compensado o valor na guia de Cofins), porém ao consultar o processo de perdcomp o mesmo consta com status "em análise"

    Isso pode acarretar em algum problema para a empresa que já utilizou o crédito em outro tributo? Mesmo o status do perdcomp estando "em análise"?

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    Respostas da Comunidade (2)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Sabrina, tudo bem?

    O PERDCOMP só passa a gerar crédito reconhecido depois da homologação pela Receita Federal. Enquanto o status está "em análise", o crédito ainda não foi oficialmente aceito.

    Se a compensação já foi utilizada antes da homologação e, no final da análise, a Receita indeferir total ou parcialmente o pedido, a empresa terá que:

    • Recolher o valor utilizado indevidamente;

    • Pagar multa e juros (Selic) sobre o montante compensado e não homologado.

    Por isso, as vezes é interessante aguardar a homologação para só então usar o crédito, ou, se usar antes, ter segurança documental de que o valor realmente é devido e compensável.

    Espero ter ajudado!

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