PIS/COFINS - Fertilizantes

    GK
    🌱
    🌱 10 pts

    Olá tudo bem?

    Gostaria de confirmar se a partir de abril de 2026 Fertilizantes que são alíquota zero, passaram a tributar PIS e COFINS? Entre outros produtos de alíquota zero também, como batata, feijão, etc .

    1 respostas1 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
    🌱
    Marcos Faria
    🌱 12 pts

    Bom dia Gracielle.

    É interessante buscar na legislação quanto aos produtos específicos que citou.

    Em normas gerais, a maior parte dos produtos pagarão 10% da alíquota a partir de abril.

    Mas sugiro a leitura da legislação:

    Lei Complementar nº 224/2025 e Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025.

    Espero ter ajudado.

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