MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Ana
Quando se trata de ICMS, a melhor fonte a se buscar é o Decreto do ICMS do Estado.
Nesse caso, você precisa consultar a legislação Estadual para saber se incide ou não nessa operação.
Espero ter ajudado.
bom dia
As empresa enquadradas no regime de lucro presumido como funciona o diferencial de aliquotas ? Vale a mesma regra do simples nacional so se paga na compra de ativo imobilizado ou para bens para uso e consumo ?
Olá Ana
Quando se trata de ICMS, a melhor fonte a se buscar é o Decreto do ICMS do Estado.
Nesse caso, você precisa consultar a legislação Estadual para saber se incide ou não nessa operação.
Espero ter ajudado.
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