MF
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá José
O Bloco K não é obrigatório apenas para indústrias, equiparados e atacadistas, embora esses sejam os principais obrigados.
A exigência depende também do CNAE, do tipo de operação (como industrialização ou controle de estoque), do regime tributário e, principalmente, da legislação estadual e critérios do Fisco, podendo alcançar outras empresas que, mesmo não sendo industriais, tenham processos produtivos ou características que justifiquem o controle detalhado de produção e estoque.
Espero ter ajudado.
