Produtor rural pessoa física

Question

Um produtor rural pessoa física solicitou inscrição estadual para compra de matrizes suínas. Minha dúvida é a seguinte: este produtor que requereu inscrição estadual está sujeito a apuração mensal algum tributo, bem como, emissão de nota fiscal seja na compra ou na venda?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Aercio

As regras para Emissão Obrigatório de Notas Fiscais por produtores Rurais, vai estar definido no Regulamento do Estado de cadastro desse Produtor, assim como o imposto - ICMS.

Recomendo que consulte a legislação Estadual para saber se é obrigatório ou não a emissão das Notas Fiscais e se incide o ICMS nessas operações.

Espero ter ajudado.

Produtor rural pessoa física

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