REGISTRO E111 E E116 DO SPED FISCAL

    LB
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    Boa noite, não entendi mt bem quais informações devem ser colocadas no registro E111 e E116 do Sped Fiscal. Por exemplo: se uma empresa teve ICMS e FECOEP antecipado, eu teria que colocar essa informação pra ajuste? E competência seria a mesma que estou declarando o Sped ou a competência anterior?

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    Olá Lídia, bom dia.
    Os registros E111 e E116 do Sped Fiscal são usados para detalhar ajustes na apuração do ICMS. Aqui estão algumas informações sobre o que deve ser incluído em cada um desses registros:
    Registro E11112: Este registro tem por objetivo discriminar todos os ajustes lançados nos campos “VL_TOT_AJ_DEBITOS”, “VL_ESTORNOS_CRED”, “VL_TOT_AJ_CREDITOS”, “VL_ESTORNOS_DEB”, “VL_TOT_DED” e “DEB_ESP”, todos do Registro E1101. O código do ajuste da apuração e dedução deve existir na Tabela de código do ajuste da apuração e dedução de cada Secretaria de Fazenda, conforme a Unidade da Federação (UF) do declarante.

    Registro E1163: Este registro é usado para detalhar os valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração. O valor total dos débitos por saídas/prestações com débito do imposto deve ser igual à soma dos valores informados nos campos “VL_OR”, dos registros E1163.

    Se uma empresa teve ICMS e FECOEP antecipado, essas informações podem precisar ser incluídas como um ajuste, dependendo das circunstâncias específicas. No caso do FECOEP, o valor deve ser lançado somado ao ICMS próprio ou ST. Na apuração, deverá ser transferido para apuração própria por meio do código de ajuste a crédito 007.70, seja na apuração própria, ou ST.

    A competência seria a mesma que você está declarando no Sped, a menos que haja uma situação específica que exija o contrário.

    Com mais abrangência, sugiro leitura do manual http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7272


    Espero ter ajudado

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