Olá João, boa noite.
Para lidar com a situação de créditos indevidos de IPI que precisam ser estornados após um levantamento de 5 anos, você pode seguir algumas orientações:
Para realizar o estorno de créditos indevidos, você pode utilizar o Programa PER/DCOMP da Receita Federal. Acesse o PER/DCOMP utilizando seu certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) através do site da Receita Federal. Cadastre um novo pedido de ressarcimento ou restituição selecionando a modalidade adequada para o estorno de créditos de IPI.
Preencha todas as informações necessárias, incluindo os períodos e valores dos créditos que precisam ser estornados. Anexe a documentação comprobatória que demonstre a necessidade do estorno, como relatórios de auditoria ou documentos internos que evidenciem a inconsistência.
Após o preenchimento correto das informações e anexos, envie o pedido pelo PER/DCOMP e acompanhe o status do processo através do próprio sistema.
Não é necessário retificar todos os Speds dos períodos envolvidos, pois o estorno pode ser feito diretamente pelo PER/DCOMP. No entanto, é importante manter os Speds futuros atualizados com as novas informações sobre os créditos.
Certifique-se de manter registros detalhados de todas as etapas realizadas, incluindo cópias dos documentos enviados e recibos de protocolo, para garantir a transparência e a correção do processo.
Espere ter ajudado!