Retenção de imposto - simples nacional
Olá,
Essa nota fiscal corresponde a um servico prestado por uma empresa do simples nacional a uma prefeitura (tomador do servico). Na nota fiscal, houve um destaque da aliquota do iss de 2% sobre o valor do servico que foi R$ 44.553,48.
A empresa recebeu o valor de R$ 42.298,82 pelo servico.
Esse valor nao bate quando faz a retencao do iss.
Busquei na prefeitura e eles reteram 5% do iss. Ainda assim, tem uma diferenca que n consegui encontrar do que seria. Mas quanto a essas retenções do iss, o que pode ser feito? A prefeitura errou em ter retido 5% ou quem elaborou a nota informou a aliquota errada? E sobre o valor do pagamento q ainda nao bateu, nem quando diminu os 5% do iss e nem com 2%. Teria alguma sugestão do que possa ter ocorrido?
Respostas da Comunidade (3)
Olá Dandara
A diferença entre o valor recebido e o valor da nota fiscal ocorre porque, embora a empresa tenha destacado 2% de ISS na nota, a Prefeitura reteve 5%, conforme sua legislação municipal, que geralmente exige essa retenção mesmo para empresas do Simples Nacional quando o tomador é um órgão público. Essa retenção, portanto, não é necessariamente um erro da prefeitura, mas uma aplicação da lei local.
A diferença restante de cerca de R$ 27 entre o valor líquido esperado (R$ 42.325,81) e o efetivamente recebido (R$ 42.298,82) pode ser resultado de taxas bancárias, arredondamentos ou outras pequenas retenções (como INSS, IRRF ou taxa administrativa prevista em contrato).
O ideal é verificar o demonstrativo de pagamento da prefeitura, onde constam todas as retenções, e confirmar na lei municipal se a alíquota de 5% é obrigatória para o serviço prestado. Nas próximas notas, o correto é informar a alíquota efetivamente retida (5%), para evitar divergências entre o valor destacado e o valor pago.
Espero ter ajudado.
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