Retenção de ISS sobre Notas Fiscais de Serviços

Question

Prezados colegas, preciso de apoio:

Recentemente assumi alguns condomínios e em um deles em especial possui notas fiscais como tomador de serviços de uma empresa de limpeza e manutenção de outra cidade. Constam nessas notas fiscais valores de Retenção de ISS destacado. A minha dúvida é: A quem cabe o recolhimento? Prestador ou tomador do serviço?

Obrigado desde já!

Edilene Ribeiro · Answer

Olá Gabriel,boa tarde.
A responsabilidade pelo recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços) pode variar conforme a legislação municipal e a natureza do serviço prestado. No caso de serviços de limpeza e manutenção, a responsabilidade pelo recolhimento do ISS geralmente recai sobre o tomador do serviço, ou seja, o condomínio que contratou a empresa de outra cidade.
Isso significa que o condomínio deve reter o valor do ISS destacado na nota fiscal e realizar o recolhimento do imposto

Retenção de ISS sobre Notas Fiscais de Serviços

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