Retenções notas Mercado Livre

Question

Alguém consegue, por favor, ajudar sobre o tema? Tenho um cliente que vende no Mercado Livre recebe duas notas fiscais de serviços, uma da Ebazar.com.br Ltda. (código 10.02 - intermediação de negócios) e outra do Mercadopago Inst. Pagam. Ltda. (código 17.22 - cobrança em geral). Porém não destacam os tributos nas notas de serviços.

A dúvida é sobre a retenção de impostos nessas notas. A legislação sugere que haveria retenção de IRRF na nota da Ebazar e de INSS na nota do Mercadopago. No entanto, o Mercado Livre já deduz todos os valores ao repassar o dinheiro ao vendedor, ainda sim seria devido as retenções?

Mariane Fontoura · Answer

Olá Lucas

O Mercado Livre já desconta os valores de comissões, tarifas e taxas antes de repassar o montante ao vendedor, com isso a retenção de IRRF (Ebazar) e eventual INSS (Mercado Pago) não cabe ao seu cliente (vendedor), pois ele não é o pagador direto desses serviços. Quem deveria efetuar essas retenções seria o próprio Mercado Livre, caso exigido pela legislação.

Portanto, se o vendedor apenas recebe o valor líquido, e não efetua o pagamento dos serviços diretamente, nã

Lucas Rafael Recchia · Answer

Olá Mariane! Obrigado pela resposta!

Retenções notas Mercado Livre

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