Olá pessoal, bom dia!
RPA tem obrigatorieadade de reter o ISSQN?
Ex 1: Prestador está em Belo Horizonte mas prestou serviço para Contagem.
Ex 2: Prestador está em Belo Horizonte mas prestou serviço para Belo Horizonte.
Sempre fico perdida nessas regras.
Desde já agradeço o apoio.
Olá, boa tarde!
Verifique o tipo de serviço: É exceção (limpeza, obra, evento)? Se sim, retém para a cidade onde o serviço foi feito.
Não é exceção? O ISS é da cidade do prestador.
Essa seria a regra básica quanto a retenção do ISS.
Espero ter ajudado.
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