ST

    JS
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    Bom dia, o que é substituição tributária ? é válido apenas para o ICMS ? ou ISS também ? substituto tributário é quem recolhe o ICMS- ST ? Substituído tributário não recolhe ICMS ?

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    Olá Jislayne, boa noite.
    A substituição tributária é um regime de arrecadação de impostos em que a responsabilidade pelo pagamento do tributo é transferida de um contribuinte para outro, geralmente em uma etapa anterior da cadeia produtiva.

    A substituição tributária pode ser aplicada a outros tributos além do ICMS, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No entanto, é mais comum no caso do ICMS.

    O ISS (Imposto sobre Serviços) também pode ter um regime de substituição tributária, mas isso depende da legislação municipal. Em alguns municípios, a responsabilidade pelo recolhimento do ISS pode ser atribuída ao tomador do serviço.

    Quem é o substituto tributário? O substituto tributário é o contribuinte responsável por recolher o imposto antecipadamente. No caso do ICMS-ST, geralmente é o fabricante ou importador que recolhe o imposto que seria devido nas etapas seguintes da cadeia de comercializaçao.

    Quem é o substituído tributário? O substituído tributário é o contribuinte que recebe a mercadoria ou serviço já com o imposto recolhido pelo substituto. Ele não precisa recolher o ICMS novamente na venda do produto.

    Espero ter ajudado

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